FGTS

Uso do FGTS em condições familiares

O uso do FGTS tem facilitado a aquisição de imóveis realizando o sonho da casa própria de muitas pessoas que até então não teriam condições imediatas de adquirir um imóvel.

Existem algumas facilidades para quem vai utilizar o FGTS para compra, uma delas é poder unir o saldo do FGTS de futuros moradores da casa, para conseguir o valor desejado para compra.

A composição da renda familiar pode ser feito por até 3 pessoas podendo ser os cônjuges ou pessoas com outros vínculos sanguíneos ou por afinidade.

Existem algumas dúvidas a respeito disso, nesse texto vamos sanar as dúvidas mais frequentes a respeito da renda familiar para uso do FGTS na compra de um imóvel.

Quem pode participar da renda familiar?

De acordo com essa mesma cartilha as seguintes pessoas podem ser usadas para compor a renda familiar para financiamento no programa Minha Casa Minha Vida:

  • Cônjuge ou companheiro(a)
  • Filho(a)
  • Pai ou mãe
  • Padrasto ou madrasta
  • Neto(a) / Avô ou avó
  • Irmão ou irmã / Enteado(a)
  • Tio(a) / Sobrinho(a) / Primo(a)
  • Sogro(a) / Genro ou nora
  • Cunhado(a)

Lembrando também que as pessoas que irão compor renda terão de ser avaliadas pela caixa e não poderão apresentar qualquer restrição financeira de crédito junto aos órgãos de crédito, Banco Central, Receita Federal, INSS, entre outros.

É possível usar o FGTS de mais de uma pessoa na compra de um imóvel?
É possível usar o FGTS de mais uma pessoa na compra de um imóvel desde que todas as pessoas que sacaram o FGTS constem na escritura e no registro como coproprietários do imóvel.

Se um casal quiser comprar um imóvel com o FGTS de ambos. O limite dobra? 
Se um casal quiser comprar um imóvel com o FGTS de ambos o limite continua o mesmo. O limite é por imóvel e não por pessoa.
No caso de um divórcio, o imóvel fica registrado como um bem para o ex-cônjuge. É possível o comprador voltar a usar o FGTS para adquirir um novo apartamento?
Sim, desde que seja comprovada a titularidade do imóvel, através da escritura e matrícula.

É possível sacar o FGTS para ajudar um parente (uma filha ou um irmão, por exemplo) a pagar um imóvel?

Não. O fundo de garantia só pode ser sacado para a compra de imóvel em que o comprador vai morar. O governo não permite o uso desse dinheiro para bens de terceiros, nem mesmo filhos.

Quem não cumprir essa regra e for descoberto, poderá ser processado por estelionato e terá de devolver o dinheiro ao FGTS.

O uso do FGTS na compra de imóveis é uma facilidade garantida ao trabalhador desde 1998, é necessário que o comprador preencha alguns requisitos, para saber mais consulte um agente financeiro.  certifique-se de que se encaixa nos padrões pré-estabelecidos para compradores.

Você será instruído em tudo o que deve fazer para adquirir o seu imóvel de maneira facilitada. Certifique-se de que se encaixa nos padrões pré-estabelecidos para compradores e dê entrada no seu sonho.