FGTS

O que é FGTS e como utilizá-lo na compra de um imóvel

Quem nunca sonhou em sair do aluguel? É possível se planejar para que isso aconteça, afinal nem é tão complicado assim. Hoje, existem diversas maneiras de comprar seu cantinho, uma delas é usando o dinheiro do FGTS.

FGTS é a sigla para Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Esse é o fundo pago pelo empregador ao funcionário, e fica depositado na Caixa Econômica Federal em contas que são abertas automaticamente após a assinatura do contrato do trabalho. O FGTS foi criado pelo governo como uma reserva de dinheiro para o trabalhador, dando a facilidade de utilizar a para a compra de imóveis.

O dinheiro do FGTS é direito de todo funcionário contratado em regime CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) e que corresponde a 8% do salário do mês, só pode ser resgatado em algumas situações específicas, como:

– Demissão sem justa causa;

– Final do contrato por prazo determinado;

– Rescisão do contrato por fechamento total da empresa;

– Rescisão do contrato por culpa bilateral ou força maior;

– Aposentadoria;

– Em caso de necessidade pessoal e urgente, como em desastres naturais causados por chuvas ou inundações que atingiram a residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou estado de calamidade for reconhecido pela Portaria do Governo Federal;

– Em caso de morte do trabalhador;

– Quando o titular do fundo de garantia atingir a idade de 70 anos;

– Em caso do trabalhador ou dependente dele estiver com câncer, ou em estado terminal por causa de doença grave, ou então for portador do vírus HIV;

– Quando não houver depósito no fundo de garantia por 3 anos consecutivos em que o afastamento tenha ocorrido até 13/07/1990;

– No caso de o trabalhador permanecer por 3 anos consecutivos fora do regulamento do FGTS, em que o afastamento tenha ocorrido após o dia 14/07/1990.

– Na amortização e liquidação de dívidas e pagamento de parte das parcelas conseguidas em consórcios imobiliários;

– Para a obtenção de moradia própria, liquidação ou amortização do saldo devedor ou pagamento de uma fração das prestações de financiamento imobiliário;

O saldo da conta do FGTS pode ser utilizado para pagamento da casa própria. São três possibilidades de uso, ​você pode usar o saldo da sua conta de FGTS para comprar um imóvel; para descontar o saldo devedor (ou ainda para o pagamento de prestações.

Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses consecutivos.

Para utilizar valor do FGTS é necessário a negociação através de agente financeiro (bancos, consórcios, ou companhias de crédito imobiliário), após o pedido da utilização ser realizado o FGTS demora, em média, cinco dias para ser liberado.

Contudo, outros trâmites relacionados à compra do imóvel, como a aprovação do financiamento, podem levar um pouco mais de tempo, em torno de 60 a 90 dias.

Você não precisa utilizar o valor total do seu FGTS, pode pedir ao agente financeiro apenas a quantia que precisa, enquanto o restante do saldo continua rendendo no fundo de garantia.

O uso do FGTS é uma maneira de facilitar o acesso dos trabalhadores a casa própria, agilizando assim a aquisição.